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Publicado em 29/01/2016 | por Mestre

Banco Central enviará novo pedido de concurso ao Planejamento

O Banco Central (BC) encaminhará ao Ministério do Planejamento até o fim de maio, conforme prazo definido por aquela pasta, um novo pedido de autorização de concurso, visando à recomposição do quadro da autarquia. Segundo informações do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do banco, uma minuta da solicitação já está sendo elaborada, mas no momento não é possível dar detalhes sobre o seu conteúdo. O que se sabe é que cerca de 2 mil das 6.470 vagas de técnico (nível médio), analista e procurador (os dois de nível superior) do BC estão desocupadas. Com a validade do último concurso para procurador indo até junho e a seleção mais recente para técnico e analista tendo expirado em novembro do ano passado, o mais provável é que a solicitação seja para os três cargos.

Para ingressar no cargo de técnico, cuja remuneração inicial passará a ser de R$6.463,44 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$458) em agosto, conforme reajuste acertado com o governo, é necessário possuir o ensino médio completo. Entretanto, um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional no fim do ano passado altera o requisito para formação superior e, para o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Piffer, a expectativa é de aprovação da proposta ainda neste semestre, com a nova exigência já devendo valer para o próximo concurso. No caso de analista, o requisito básico já é o ensino superior completo, podendo ser em qualquer área. Para esse, os ganhos iniciais serão de R$16.286,90 a partir de agosto. Para ser procurador do BC, por sua vez, é necessário possuir o bacharelado em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense. Os iniciais de procurador são de R$17.788,33.

Nos últimos anos, o BC tem sofrido com o grande número de aposentadorias e, apesar de em 2015 terem sido registradas poucas saídas por esse motivo (170, segundo o Depes), o banco ainda sente as consequências da evasão nos anos anteriores, sem a devida reposição. Segundo representantes dos funcionários, atribuições como a fiscalização das instituições bancárias e o saneamento e distribuição da moeda estão sendo relegadas por falta de pessoal. O receio é que, não sendo estancado, o aumento do déficit possa afetar a formulação das políticas monetárias, principal função do banco. A expectativa para 2016 é que o número de funcionários passando à inatividade seja semelhante ou inferior ao registrado em 2015. Entretanto, a perda de empregados poderá se agravar caso o governo consiga aprovar no Congresso Nacional o fim do abono de permanência, que é a vantagem paga aos servidores que já podem se aposentar para que permaneçam na ativa.

Apesar de estar ciente de todas essas questões, o Depes afirma estar trabalhando com cautela na questão do concurso, tendo em vista a atual situação das contas públicas, ressaltando que o BC é um dos pilares do ajuste fiscal do governo federal, ao lado dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. E embora o Planejamento já tenha admitido a possibilidade de autorizar novos concurso este ano, a autarquia trabalha com a perspectiva de abrir a seleção em 2017, por conta da decisão inicial do governo de não realizar concursos este ano. Sobre a possibilidade da seleção ser ao menos autorizada este ano, para realização já no início do ano que vem, foi informado que isso será tratado na negociação junto ao Planejamento.

Com a confirmação do pedido de concurso, a orientação dos especialistas é para que os interessados iniciem o quanto antes a sua preparação, tomando como base a seleção mais recente para o cargo pretendido. Para técnico e analista, a última seleção aconteceu em 2013, com os candidatos sendo submetidos a provas objetiva e discursiva, avaliação de títulos (apenas para analista) e programa de capacitação. No caso de técnico, foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, Gestão Pública, Informática e Raciocínio Lógico-Quantitativo, além de Conhecimentos Específicos.

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