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Publicado em 15/08/2012 | por Mestre

Depen

A concorrência é grande
Com a notícia do envio ao Ministério do Planejamento do pedido de concurso para agente penitenciário federal, os interessados em concorrer às 634 vagas esperadas não devem perder tempo e iniciar o quanto antes a preparação. Pela boa remuneração, com inicial de R$4.650,04, e pela escolaridade exigida, apenas o ensino médio completo, a seleção para o cargo promete ser das mais concorridas. No último concurso, aberto em 2008, foram registrados 98.204 inscritos para 600 vagas, um índice de mais de 160 candidatos por vaga. Na oportunidade, além da escolaridade mínima, foi exigida a carteira de habilitação na categoria “B” ou superior.
O Ministério da Justiça, ao qual o departamento está subordinado e responsável pelo envio da solicitação ao Planejamento, informou que ainda não há previsão de quando a autorização será concedida, assim como a divulgação do edital. Entretanto, é bom não apostar na demora da tramitação. Em abril deste ano, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que era aguardada apenas a liberação para que o concurso fosse realizado, embora o pedido sequer tivesse sido encaminhado ainda. A declaração pode ser vista como uma demonstração de que a expectativa no ministério é de que a seleção possa ser realizada em breve.
Além da boa remuneração, que inclui o auxílio-alimentação de R$304, o cargo tem como atrativo a contratação pelo regime estatutário, que garante estabilidade. A carga de trabalho é de 40 horas semanais. Nos casos em que se aplique o regime de trabalho por plantões, a carga será de até 192 horas mensais.
Os futuros agentes penitenciários federais poderão ser lotados nas penitenciárias federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Está prevista ainda a construção de uma unidade em Brasília, com as obras devendo ser licitadas ainda este ano, de acordo com o Ministério da Justiça.
Por lei, o concurso será composto por provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. Na seleção de 2008, o exame objetivo versou sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos.

Vagas também para cargos dos níveis médio/técnico e superior

O pedido de concurso para o Depen, que está em análise na Secretaria de Gestão Pública do Planejamento desde o início de junho, quando foi recebido na pasta, também é para outras 58 vagas em cargos dos níveis médio/técnico e superior. Foram solicitadas oito para técnico de apoio à assistência penitenciária e 50 para especialista em assistência penitenciária, com iniciais de R$3.159,97, e R$4.521, respectivamente, já com o auxílio-alimentação de R$304. É atribuição dos especialistas o desenvolvimento de atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso. Os técnicos, por sua vez, possuem  atribuições voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado a essas atividades.

Assim como no caso do agente penitenciário, a carga é de 40 horas semanais (até 192 horas mensais, nos casos em que se aplique o regime de plantões), o regime de contratação é o estatutário (estabilidade) e a lotação poderá ser em um dos quatro complexos penitenciários existentes (Mossoró, Porto Velho, Catanduvas e Campo Grande) ou, caso seja inaugurada a tempo, na unidade de Brasília. Para os dois cargos, a última seleção também foi aberta em 2008, com  oferta de 12 vagas para técnico e 44 para especialista. Houve 1.823 inscritos para o primeiro (índice de 151,9 candidatos por vaga) e 4.143 para o segundo (94,2). As provas objetivas versaram sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico, direitos Constitucional, Administrativo e Penal, Direitos Humanos e Conhecimentos Específicos. As demais etapas foram as mesmas do concurso de agente penitenciário.

Fonte: Folha Dirigida

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