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Publicado em 21/11/2012 | por Mestre

Dicas

Tire dúvidas sobre cadastro de reserva em concursos públicos

Especialista fala sobre direito à nomeação e convocação de aprovados.

Na coluna de vídeo desta semana, a especialista em concursos Lia Salgado fala sobre o cadastro de reserva em concursos públicos. Lia explica em quais casos os candidatos que estão no cadastro têm direito à nomeação e também fala sobre a convocação de aprovados.

“Se o concurso disponibiliza, por exemplo, 45 vagas, seguindo o anexo II do Decreto nº 6.944, de 2009, que diz que acima de 30 vagas serão aprovados o dobro de candidatos, seriam consideradas 90 pessoas aprovadas? O órgão é obrigado a chamar os 45 excendentes, garantidos pelo decreto? Caso sejam obrigados e não chamarem até o fim da validade no concurso, o candidato que entrar na Justiça pode ganhar?”, pergunta o internauta João Neto.

A especialista ressalta que o anexo II do Decreto 6.944/09 determina o número máximo de candidatos aprovados que podem ficar em cadastro de reserva, em relação à quantidade de vagas oferecidas no edital.

“Isso vai depender das disposições do edital, porque pode ficar definido que não haverá formação de cadastro de reserva e, dessa forma, somente os aprovados dentro das vagas oferecidas serão chamados”, afirma Lia.

Caso o edital informar que são 45 vagas e ainda haverá cadastro de reserva, de acordo com o decreto, a administração não é obrigada a chamar os 45 aprovados restantes, segundo Lia. “O órgão pode convocar se surgirem vagas até o fim da validade do concurso.”

Vagas ocupadas
O internauta Carlos Almeida questiona se um órgão público estadual pode ter funcionários cedidos mesmo tendo um concurso em vigor com candidatos aprovados em cadastro de reserva. “Quem está no cadastro teria direito à vaga?”, pergunta.

“Candidato aprovado em cadastro de reserva tem apenas expectativa de ser nomeado. Mas há exceções, quando a expectativa pode se transformar em direito, e esse é um dos casos”, ressalta Lia.

Ela explica que se há funcionários cedidos de outros órgãos ocupando a vaga, isso indica que a vaga existe e que há necessidade de preenchimento.

Caso o órgão não convoque os aprovados em concurso público, a especialista alerta que essa situação pode ser denunciada ao Ministério Público ou o candidato pode acionar o Judiciário para garantir sua nomeação.

Convocação
“Tenho 21 anos e faço um curso técnico em logística. Como me formarei em 1 ano, posso prestar concursos para cadastro de reserva, já que geralmente leva-se um tempo para assumir o posto? Nesse meio tempo, já estaria formado”, pergunta o internauta Rodrigo Silva.

“Você pode prestar o concurso em qualquer momento, porque a escolaridade é exigida para assumir o cargo e não para fazer a prova. Mas, quanto à demora para ser convocado, não há garantia”, diz Lia.

A especialista lembra que mesmo sendo oferecidas vagas no edital, o órgão tem até o fim do prazo de validade do concurso para chamar os aprovados. “Em alguns casos, todos os aprovados são chamados de uma vez, em outros são chamados poucos, conforme a ordem de classificação, e outros podem demorar anos.”

Sugerimos que o internauta priorize o estudo das matérias básicas da área escolhida, sem deixar de fazer um bom concurso que ofereça vagas imediatas. “É uma aposta, mas você pode ir colecionando aprovações. O pior que pode acontecer é ser chamado em algum e não poder assumir. Se você já estiver bem preparado, certamente haverá outras aprovações.”

Fonte: Lia Salgado, colunista do G1, fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos.

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