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Publicado em 25/10/2011 | por alessandra.maia

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autoriza concurso para o INSS

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, no dia 19/10, por meio de publicação oficial da Portaria nº 442, a realização de concurso público para o INSS, para preencher 375 cargos de Perito Médico Previdenciário e 1.500 cargos de Técnico do Seguro Social.

Esta mesma Portaria determinou que é de responsabilidade do Presidente do INSS a realização do concurso público e o edital deve ser publicado no prazo máximo de três meses. Sendo assim, a expectativa é de que o edital saia a qualquer momento, até a data limite de 19 de janeiro de 2012.

Nota-se, que houve alteração no número de vagas previsto anteriormente. Desde setembro, os anúncios de representantes do órgão, da imprensa ou mesmo do próprio Ministério da Previdência Social informavam que seriam oferecidas 2.500 vagas. Mas do total de vagas estabelecido pela Portaria, cerca de 1.875, a maioria será destinada ao cargo de Técnico do Seguro Social – novo nome para o cargo de Técnico Previdenciário – (1.500) e as restantes (375) para o cargo de Perito Médico Previdenciário.

A realização do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se deve ao fato de o órgão ter a necessidade de atender às demandas do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A previsão para os próximos anos é de que 720 novas agências sejam inauguradas em municípios que atendem aos requisitos estipulados pelo Ministério – um dos principais é que a cidade tenha no mínimo 20 mil habitantes e não tenha agência plena alguma.

O MPOG prevê que até o mês de março de 2012 sejam preenchidos 900 postos de Técnico e 150 de Perito Médico, sobrando as demais vagas para serem ocupadas entre julho e novembro do mesmo ano.

O Técnico do Seguro Social realiza basicamente atividades referentes ao reconhecimento, à manutenção e à revisão de direitos relativos aos benefícios que o INSS administra. Ele também será o servidor responsável pela execução de atividades diárias de orientação e apoio técnico relacionado às atividades fins do órgão. Enquanto, o Perito Medico Previdenciário, por sua vez, desenvolve atribuições relacionadas à emissão de pareceres conclusivos quanto à capacidade laboral de trabalhadores, bem como a inspeção de ambientes de trabalho, para efeitos de concessão de benefícios previdenciários.

As provas para o último concurso de Técnico do Seguro Social foram compostas de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, atualidades, ética no serviço público e noções de direito (constitucional, administrativo e previdenciário). As provas para Perito Médico, por sua vez, foram sobre língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito administrativo e constitucional, além de conhecimentos específicos sobre medicina geral, legislação do SUS, medicina do trabalho, legislação do trabalho e legislação previdenciária.

Os candidatos às vagas de Técnico do Seguro Social precisam ter o Ensino Médio completo. Já os para Perito Médico Previdenciário é exigido que tenham o Nível Superior (em Medicina). A remuneração varia de acordo com carga horária escolhida pelo candidato, o limite da remuneração inicial para perito médico (nível superior) é de R$ 9.824,53 e o de técnico do Seguro Social (nível médio) é de R$ 4.192,89. Os valores são calculados com base no Caderno nº 57 da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.

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