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Publicado em 01/08/2012 | por Mestre

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Informações Gerais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nesta terça-feira, dia 31, as previsões para a autorização dos concursos para 1.571 vagas nas áreas policial e administrativa do departamento. Até o fim deste ano, o Ministério do Planejamento deverá dar o sinal verde para a realização de um novo concurso para o cargo de policial rodoviário federal. A oferta será de 1.500 vagas para nomeação em 2013, com remuneração inicial de R$6.108,95. O órgão informou que, para a área de apoio, já há sinalização do ministério de que a seleção inédita para 71 vagas, sendo 67 de nível médio (com inicial de R$3.203,97) e quatro de nível superior (R$3.835,32), será autorizada nas próximas semanas.
Conforme a FOLHA DIRIGIDA antecipou no último dia 27, a tramitação do processo referente à seleção para a área de apoio avançou sucessivamente nos últimos dias e a portaria de autorização pode ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). Uma fonte no Planejamento informou que o processo foi encaminhado na última segunda-feira, dia 30, para a Secretaria Executiva do ministério e, caso receba parecer pela autorização, uma minuta da portaria será remetida para a assinatura da ministra Miriam Belchior, titular da pasta.
Área policial – De acordo com a PRF, há previsão de contratação ainda este ano da organizadora que irá realizar o novo concurso para o cargo de policial rodoviário federal. Dessa forma, a autorização do Ministério do Planejamento deverá ser concedida nos próximos meses, já que antecede a contratação da instituição organizadora. Segundo informação anterior da Divisão de Seleção e Recrutamento Profissional (Disepro), caso haja a permissão em tempo hábil, o edital do concurso poderá ser divulgado ainda em 2012. O processo referente ao concurso está em análise na Secretaria de Gestão Pública do Planejamento, para onde foi encaminhado assim que deu entrada na pasta, em junho passado. A expectativa agora é pelo avanço da tramitação.

A seleção será aberta a homens e mulheres que possuam o ensino superior completo em qualquer área (compreendidos os cursos de tecnólogo e demais cursos de nível superior reconhecidos pelo Ministério da Educação), além da carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. Entre os atrativos da carreira estão o regime de contratação, que é o estatutário, proporcionando  estabilidade no cargo; benefícios como o auxílio-alimentação de R$304, já incluído na remuneração informada; e a própria carga de trabalho, que é de 40 horas semanais, em regime de escala de revezamento. Não foi informado como será a distribuição das vagas por região. No entanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou no fim do ano passado que os policiais admitidos por meio dos novos concursos seriam lotados nas regiões de fronteira. A nova seleção faz parte dos planos da PRF de oferecer 4.500 vagas em três anos, sendo 1.500 em cada. Portanto, além da seleção prevista, outras duas serão realizadas nos próximos anos.

A PRF informou que para viabilizar a realização do novo concurso dentro do prazo de validade do atual (de um ano, podendo dobrar), que se encontra na fase final, correspondente ao curso de formação profissional, foi solicitada ao Planejamento, a autorização para a  convocar todos os excedentes da seleção aprovados até o dobro do número de vagas, limite previsto no anexo II do Decreto 6.944/09, que regulamenta os concursos federais. A oferta original da seleção em andamento é de 750 vagas, sendo assim, poderão ser chamados até 1.500 aprovados. No entanto, o ministério só pode aprovar novas convocações até o limite de 50% sobre o número previsto inicialmente (mais 375, portanto). O que exceder esse percentual previsa ser autorizado pela Presidência da República. O resultado final da seleção está previsto para 5 de setembro.

Etapas – Caso a PRF mantenha a estrutura da seleção que está sendo concluída este ano, os candidatos do novo concurso terão que passar por prova objetiva e redação (ambas eliminatórias e classificatórias), exame de capacidade física, avaliação psicológica e avaliação de saúde (todos eliminatórios), na primeira fase, e pelo curso de formação profissional, na fase final (eliminatório). Na seleção atual, a prova objetiva versou sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Conhecimentos de Física, Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Direito e Primeiros Socorros. Já o exame de capacidade física foi composto pelos  testes em barra fixa, de impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.

Vagas da área de apoio serão para o Distrito Federal
De acordo com a PRF, todas as 71 vagas do concurso inédito para a área de apoio serão para atuação no Distrito Federal. As 67 de nível médio serão para o cargo de agente administrativo. Das quatro de nível superior, três serão para técnico em assuntos educacionais, destinadas aos graduados em Pedagogia, e uma para técnico de nível superior, cuja requisito é a formação superior em qualquer área. As contratações serão pelo regime estatutário (estabilidade) e a carga de trabalho será de 40 horas semanais. As remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação de R$304.

O órgão ressaltou que a realização do concurso é medida urgente e que já está entrando em contato com algumas organizadoras objetivando a contratação daquela que ficará responsável pela seleção, tendo em vista que os novos servidores deverão ser nomeados ainda em 2012. Isso porque a seleção visa à substituição de terceirizados irregulares prevista em acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo prazo para a conclusão termina em 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o Planejamento, há 395 trabalhadores a serem substituídos. Nesse sentido, a PRF afirmou que o número de vagas não é suficiente para o atendimento das necessidades do órgão e que a quantidade de vagas solicitada para o concurso corresponde ao total de vacâncias. O órgão explicou que aguarda ainda a aprovação do projeto de lei que prevê a criação de mais 260 cargos de agente administrativo, visando à substituição de terceirizados. Sendo assim, a expectativa é que as novas vagas também sejam oferecidas aos aprovados do concurso. A proposta de criação das vagas está em análise na Câmara dos Deputados, e precisa passar também pelo Senado Federal, antes de ser submetida à sanção presidencial.

Fonte: Folha Dirigida

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