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Publicado em 10/05/2011 | por Mestre dos Concursos

Proteção e defesa do consumidor .

Procon:subsecretário garante edital até dia 8

Na última segunda-feira, dia 9, o subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor do Rio de Janeiro, José Bonifácio Novellino, voltou a confirmar que a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) trabalha para divulgar o edital de seu primeiro concurso até o dia 8 de junho, conforme determina a lei que transformou o órgão em uma autarquia, sancionada no ano passado. Inclusive, para agilizar os preparativos, foi feita recentemente reunião com a Fundação Ceperj, organizadora, tendo em vista que já há autorização para a seleção.Segundo Novellino, um dos ajustes a ser feito é a definição, por parte da Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio (Seplag-RJ), do quantitativo de vagas. Isso porque a estrutura será composta por 181 servidores concursados, mas, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, existe a possibilidade de parte das vagas serem oferecidas de forma imediata e uma outra parte em cadastro de reserva. De qualquer maneira, como enfatizou mais uma vez o subsecretário, o provimento de todas as vagas ocorrerá ao longo da validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.As 181 vagas efetivas do quadro do Procon são as seguintes: nível médio – 75, sendo 25 para agente administrativo e 50 para agente de proteção e defesa do consumidor; médio/técnico – seis, sendo três para técnico em Informática e três para técnico em Contabilidade; e superior – 100, sendo dez para advogado, dez para executivo público (Administração, Economia, Ciências Contábeis, Análise de Sistemas ou Tecnologia da Informação) e 80 para analista de proteção e defesa do consumidor (qualquer área).Os servidores, que serão estatutários (garantia de estabilidade), terão remunerações de R$1.911 a R$5.460, incluindo vencimentos e gratificação. Como deverão ser concedidos os mesmos benefícios das outras autarquias fluminenses, segundo Novellino, é provável que ainda sejam oferecidos auxílios alimentação (R$178,86) e transporte, a exemplo do Departamento de Trânsito (Detran). A seleção deverá ter formato parecido com a última do Procon de São Paulo, feita em 2004. A lotação ocorrerá no Rio e em outras cidades, como Niterói.

Fonte :Folha dirigida

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