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Publicado em 31/05/2012 | por Mestre

TST aprova novas vagas

Em breve

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei da Câmara  que cria três varas do Trabalho no Distrito Federal.

O projeto, a ser encaminhado à sanção presidencial, estabelece que uma vara do Trabalho será criada em Brasília (22ª), enquanto outras duas serão criadas na cidade de Taguatinga (4ª e 5ª).

De iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a proposta também prevê o acréscimo de três cargos de Juiz do Trabalho ao quadro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (DF).

O projeto transforma ainda, sem aumento de despesa, 20 funções comissionadas, do quadro de pessoal da Secretaria do TRT da 10ª Região, em três cargos em comissão.

Para a execução da lei, serão usadas dotações orçamentárias consignadas ao TRT da 10ª Região no Orçamento Geral da União.

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